terça-feira, 19 de julho de 2011

Número de Candidatos por Curso UFRGS 2011

UFRGS
Concurso Vestibular 2011

Número de Candidatos por Curso

Código Nome do Curso                    Candidatos  Vagas   Densidade

01 Administração - Diurno 571 80 7,14 Acesso Universal 406 56 Ensino Público 145 12 Ensino Público autodeclarado negro 20 12 02 Administração - Noturno 1118 160 6,99 Acesso Universal 659 112 Ensino Público 397 24 Ensino Público autodeclarado negro 62 24 03 Adm-Form.Adm.Pública Social-Noturno 519 80 6,49 Acesso Universal 298 56 Ensino Público 194 12 Ensino Público autodeclarado negro 27 12 04 Agronomia 362 88 4,11 Acesso Universal 205 60 Ensino Público 147 14 Ensino Público autodeclarado negro 10 14 05 Análise de Polít/Sist Saúde Noturno 74 60 1,23 Acesso Universal 45 42 Ensino Público 25 9 Ensino Público autodeclarado negro 4 9 06 Arquitetura e Urbanismo 1183 100 11,83 Acesso Universal 793 70 Ensino Público 357 15 Ensino Público autodeclarado negro 33 15 07 Arquivologia - Noturno 90 30 3,00 Acesso Universal 44 20 Ensino Público 38 5 Ensino Público autodeclarado negro 8 5 08 Artes Visuais - Bacharelado 134* 44 3,05 Acesso Universal 99 30 Ensino Público 31 7 Ensino Público autodeclarado negro 4 7 09 Artes Visuais - Licenciatura 72* 44 1,64 Acesso Universal 48 30 Ensino Público 23 7 Ensino Público autodeclarado negro 1 7 10 Biblioteconomia 194 75 2,59 Acesso Universal 107 51 Ensino Público 73 12 Ensino Público autodeclarado negro 14 12 11 Biomedicina 431 36 11,97 Acesso Universal 243 24 Ensino Público 164 6 Ensino Público autodeclarado negro 24 6 12 Biotecnologia 197 30 6,57 Acesso Universal 137 20 Ensino Público 54 5 Ensino Público autodeclarado negro 6 5 13 Ciência da Computação 755 100 7,55 Acesso Universal 434 70 Ensino Público 285 15 Ensino Público autodeclarado negro 36 15 14 Ciências Atuariais - Noturno 103 40 2,58 Acesso Universal 57 28 Ensino Público 42 6 Ensino Público autodeclarado negro 4 6 15 Ciências Biológicas 675 100 6,75 Acesso Universal 388 70 Ensino Público 267 15 Ensino Público autodeclarado negro 20 15 16 Ciências Contábeis - Noturno 634 140 4,53 Acesso Universal 294 98 Ensino Público 290 21 Ensino Público autodeclarado negro 50 21 17 Ciências Econômicas - Diurno 299 70 4,27 Acesso Universal 230 48 Ensino Público 66 11 Ensino Público autodeclarado negro 3 11 18 Ciências Econômicas - Noturno 354 80 4,43 Acesso Universal 217 56 Ensino Público 130 12 Ensino Público autodeclarado negro 7 12 19 Ciências Jur/Soc - Direito - Diurno 1323 70 18,90 Acesso Universal 938 48 Ensino Público 340 11 Ensino Público autodeclarado negro 45 11 20 Ciências Jur/Soc - Direito - Noturno 1252 70 17,89 Acesso Universal 731 48 Ensino Público 424 11 Ensino Público autodeclarado negro 97 11 21 Ciências Sociais - Diurno 146 65 2,25 Acesso Universal 104 45 Ensino Público 38 10 Ensino Público autodeclarado negro 4 10 22 Ciências Sociais - Noturno 236 100 2,36 Acesso Universal 148 70 Ensino Público 77 15 Ensino Público autodeclarado negro 11 15 23 Com. Social - Jornalismo 699 50 13,98 Acesso Universal 420 34 Ensino Público 243 8 Ensino Público autodeclarado negro 36 8 24 Com. Social - Publicidade/Propaganda 735 50 14,70 Acesso Universal 494 34 Ensino Público 215 8 Ensino Público autodeclarado negro 26 8 25 Com. Social - Relações Públicas 350 50 7,00 Acesso Universal 227 34 Ensino Público 105 8 Ensino Público autodeclarado negro 18 8 26 Dança - Licenciatura 134 30 4,47 Acesso Universal 80 20 Ensino Público 44 5 Ensino Público autodeclarado negro 10 5 27 Design - Habilitação Design Produto 230 40 5,75 Acesso Universal 171 28 Ensino Público 54 6 Ensino Público autodeclarado negro 5 6 28 Design - Habilitação Design Visual 326 40 8,15 Acesso Universal 215 28 Ensino Público 103 6 Ensino Público autodeclarado negro 8 6 29 Educação Física - Bacharelado 430 78 5,51 Acesso Universal 231 54 Ensino Público 167 12 Ensino Público autodeclarado negro 32 12 30 Educação Física - Licenciatura 293 78 3,76 Acesso Universal 129 54 Ensino Público 128 12 Ensino Público autodeclarado negro 36 12 31 Enfermagem 643 104 6,18 Acesso Universal 293 72 Ensino Público 298 16 Ensino Público autodeclarado negro 52 16 32 Engenharia Ambiental 334 30 11,13 Acesso Universal 219 20 Ensino Público 108 5 Ensino Público autodeclarado negro 7 5 33 Engenharia Cartográfica - Noturno 75 30 2,50 Acesso Universal 37 20 Ensino Público 32 5 Ensino Público autodeclarado negro 6 5 34 Engenharia Civil 1434 150 9,56 Acesso Universal 956 104 Ensino Público 440 23 Ensino Público autodeclarado negro 38 23 35 Engenharia de Alimentos 110 33 3,33 Acesso Universal 63 23 Ensino Público 45 5 Ensino Público autodeclarado negro 2 5 36 Engenharia de Computação 478 60 7,97 Acesso Universal 291 42 Ensino Público 165 9 Ensino Público autodeclarado negro 22 9 37 Engenharia de Controle e Automação 243 30 8,10 Acesso Universal 147 20 Ensino Público 83 5 Ensino Público autodeclarado negro 13 5 38 Engenharia de Energia 220 30 7,33 Acesso Universal 162 20 Ensino Público 53 5 Ensino Público autodeclarado negro 5 5 39 Engenharia de Materiais 93 30 3,10 Acesso Universal 63 20 Ensino Público 27 5 Ensino Público autodeclarado negro 3 5 40 Engenharia de Minas 105 25 4,20 Acesso Universal 65 17 Ensino Público 40 4 Ensino Público autodeclarado negro 0 4 41 Engenharia de Produção 379 60 6,32 Acesso Universal 283 42 Ensino Público 89 9 Ensino Público autodeclarado negro 7 9 42 Engenharia Elétrica 458 80 5,73 Acesso Universal 246 56 Ensino Público 191 12 Ensino Público autodeclarado negro 21 12 43 Engenharia Física 134 30 4,47 Acesso Universal 99 20 Ensino Público 34 5 Ensino Público autodeclarado negro 1 5 44 Engenharia Mecânica 760 120 6,33 Acesso Universal 475 84 Ensino Público 259 18 Ensino Público autodeclarado negro 26 18 45 Engenharia Metalúrgica 287 60 4,78 Acesso Universal 178 42 Ensino Público 102 9 Ensino Público autodeclarado negro 7 9 46 Engenharia Química 586 75 7,81 Acesso Universal 398 51 Ensino Público 171 12 Ensino Público autodeclarado negro 17 12 47 Estatística 92 40 2,30 Acesso Universal 52 28 Ensino Público 34 6 Ensino Público autodeclarado negro 6 6 48 Farmácia 436 110 3,96 Acesso Universal 237 76 Ensino Público 182 17 Ensino Público autodeclarado negro 17 17 49 Filosofia - Bacharelado Diurno 94 30 3,13 Acesso Universal 60 20 Ensino Público 29 5 Ensino Público autodeclarado negro 5 5 50 Filosofia - Licenciatura - Noturno 121 40 3,03 Acesso Universal 75 28 Ensino Público 43 6 Ensino Público autodeclarado negro 3 6 51 Física-Bacharelado-Astrofísica 81 20 4,05 Acesso Universal 53 14 Ensino Público 28 3 Ensino Público autodeclarado negro 0 3 52 Física-Bacharelado-Fís.Computacional 110 20 5,50 Acesso Universal 77 14 Ensino Público 30 3 Ensino Público autodeclarado negro 3 3 53 Física-Bacharelado-Mat.eNanotecnolog 64 20 3,20 Acesso Universal 45 14 Ensino Público 15 3 Ensino Público autodeclarado negro 4 3 54 Física-Bacharelado-Pesquisa Básica 56 20 2,80 Acesso Universal 43 14 Ensino Público 11 3 Ensino Público autodeclarado negro 2 3 55 Física - Licenciatura- Diurno 46 35 1,31 Acesso Universal 27 23 Ensino Público 18 6 Ensino Público autodeclarado negro 1 6 56 Física - Licenciatura - Noturno 60 35 1,71 Acesso Universal 30 23 Ensino Público 27 6 Ensino Público autodeclarado negro 3 6 57 Fisioterapia 451 30 15,03 Acesso Universal 244 20 Ensino Público 173 5 Ensino Público autodeclarado negro 34 5 58 Fonoaudiologia 144 30 4,80 Acesso Universal 73 20 Ensino Público 63 5 Ensino Público autodeclarado negro 8 5 59 Geografia - Diurno 91 30 3,03 Acesso Universal 51 20 Ensino Público 35 5 Ensino Público autodeclarado negro 5 5 60 Geografia - Noturno 79 33 2,39 Acesso Universal 36 23 Ensino Público 36 5 Ensino Público autodeclarado negro 7 5 61 Geologia 232 40 5,80 Acesso Universal 149 28 Ensino Público 79 6 Ensino Público autodeclarado negro 4 6 62 História - Diurno 211 50 4,22 Acesso Universal 132 34 Ensino Público 70 8 Ensino Público autodeclarado negro 9 8 63 História - Noturno 273 60 4,55 Acesso Universal 128 42 Ensino Público 131 9 Ensino Público autodeclarado negro 14 9 64 História da Arte - Bacharelado - Not 150 30 5,00 Acesso Universal 105 20 Ensino Público 42 5 Ensino Público autodeclarado negro 3 5 65 Letras - Bacharelado 280 83 3,37 Acesso Universal 172 57 Ensino Público 93 13 Ensino Público autodeclarado negro 15 13 66 Letras - Licenciatura 448 132 3,39 Acesso Universal 244 92 Ensino Público 183 20 Ensino Público autodeclarado negro 21 20 67 Matemática - Bacharelado 71 46 1,54 Acesso Universal 34 32 Ensino Público 33 7 Ensino Público autodeclarado negro 4 7 68 Matemática - Licenciatura - Diurno 78 45 1,73 Acesso Universal 36 31 Ensino Público 41 7 Ensino Público autodeclarado negro 1 7 69 Matemática - Licenciatura - Noturno 83 45 1,84 Acesso Universal 38 31 Ensino Público 41 7 Ensino Público autodeclarado negro 4 7 70 Medicina 6345 140 45,32 Acesso Universal 4811 98 Ensino Público 1393 21 Ensino Público autodeclarado negro 141 21 71 Medicina Veterinária 968 88 11,00 Acesso Universal 570 60 Ensino Público 373 14 Ensino Público autodeclarado negro 25 14 72 Museologia 89 30 2,97 Acesso Universal 54 20 Ensino Público 32 5 Ensino Público autodeclarado negro 3 5 73 Música 94* 57 1,65 Acesso Universal 66 39 Ensino Público 22 9 Ensino Público autodeclarado negro 6 9 74 Nutrição 381 60 6,35 Acesso Universal 194 42 Ensino Público 158 9 Ensino Público autodeclarado negro 29 9 75 Odontologia - Diurno 754 88 8,57 Acesso Universal 484 60 Ensino Público 251 14 Ensino Público autodeclarado negro 19 14 76 Odontologia - Noturno 610 30 20,33 Acesso Universal 328 20 Ensino Público 254 5 Ensino Público autodeclarado negro 28 5 77 Pedagogia 368 120 3,07 Acesso Universal 158 84 Ensino Público 181 18 Ensino Público autodeclarado negro 29 18 78 Políticas Públicas - Noturno 173 50 3,46 Acesso Universal 104 34 Ensino Público 49 8 Ensino Público autodeclarado negro 20 8 79 Psicologia - Diurno 698 40 17,45 Acesso Universal 462 28 Ensino Público 204 6 Ensino Público autodeclarado negro 32 6 80 Psicologia - Noturno 396 30 13,20 Acesso Universal 197 20 Ensino Público 158 5 Ensino Público autodeclarado negro 41 5 81 Química 181 70 2,59 Acesso Universal 99 48 Ensino Público 78 11 Ensino Público autodeclarado negro 4 11 82 Química - Licenciatura - Noturno 57 20 2,85 Acesso Universal 21 14 Ensino Público 31 3 Ensino Público autodeclarado negro 5 3 83 Química Industrial - Noturno 118 20 5,90 Acesso Universal 61 14 Ensino Público 50 3 Ensino Público autodeclarado negro 7 3 84 Relações Internacionais 730 60 12,17 Acesso Universal 564 42 Ensino Público 148 9 Ensino Público autodeclarado negro 18 9 85 Serviço Social - Noturno 201 30 6,70 Acesso Universal 90 20 Ensino Público 75 5 Ensino Público autodeclarado negro 36 5 86 Teatro 77* 21 3,67 Acesso Universal 47 13 Ensino Público 29 4 Ensino Público autodeclarado negro 1 4 87 Teatro - Licenciatura 65* 15 4,33 Acesso Universal 27 9 Ensino Público 34 3 Ensino Público autodeclarado negro 4 3 Total Geral 36314 5018 Acesso Universal 23045 3460 Ensino Público 11760 779 Ensino Público autodeclarado negro 1509 779 (*) - Indica situação após habilitação na Prova Específica.

Relação Candidato Vaga FUVEST 2011

FUVEST 2011
09/11/2010, 09:57:23 − Copyright (c) 2011 − FUVEST − Fundação Universitária para o Vestibular

Relação Candidato Vaga

Inscritos

PAG 1/3

Carreira
Vagas Inscritos 2º Incompleto Relação C/V

200 Administração−Ribeirão Preto
105 1576 15 15.01

201 Arquitetura−FAU
150 3312 47 22.08

202 Arquitetura−São Carlos
45 1172 11 26.04

203 Artes Cênicas−Bacharelado
15 454 5 30.27

204 Artes Cênicas−Licenciatura
10 149 4 14.90

205 Artes Visuais
30 130 1 4.33

207 Biblioteconomia
35 225 17 6.43

208 Ciências Contábeis−Ribeirão Preto
45 410 7 9.11

209 Ciências da Informação e da Documentação−Ribeirão Preto
40 257 123 6.43

210 Ciências Sociais
210 1183 15 5.63

211 Curso Superior do Audiovisual
35 1099 4 31.40

212 Design
40 1141 8 28.53

213 Direito
560 10668 128 19.05

214 Economia, Administração, Ciências Contábeis e Atuária
590 6825 32 11.57

215 Economia Empresarial e Controladoria−Ribeirão Preto
70 372 3 5.31

216 Economia−Piracicaba
40 361 2 9.03

217 Economia−Ribeirão Preto
45 380 7 8.44

218 Editoração
15 281 4 18.73

219 Filosofia
170 783 22 4.61

220 Geografia
170 778 24 4.58

221 Gestão Ambiental−USP Leste, SP
120 717 7 5.98

222 Gestão Ambiental−Piracicaba
40 216 2 5.40

223 Gestão de Políticas Públicas−USP Leste, SP
120 550 13 4.58

224 História
270 1659 22 6.14

225 Jornalismo
60 2077 12 34.62

226 Lazer e Turismo−USP Leste, SP
120 594 49 4.95

227 Licenciatura em Educomunicação
30 128 2 4.27

228 Letras
849 3333 148 3.93

229 Marketing−USP Leste, SP
120 1220 17 10.17

230 Música
35 116 0 3.31

231 Música−Ribeirão Preto
30 52 2 1.73

232 Pedagogia
180 995 169 5.53

233 Pedagogia−Ribeirão Preto
50 233 18 4.66

234 Publicidade e Propaganda
50 2222 22 44.44

235 Relações Internacionais
60 2269 29 37.82

236 Relações Públicas
50 865 5 17.30

237 Têxtil e Moda−USP Leste, SP
60 897 16 14.95

238 Turismo
30 380 6 12.67

299 Humanas
250 4366 0 17.46

400 Ciências Biológicas
120 1871 18 15.59

401 Ciências Biológicas−Piracicaba
30 350 1 11.67

402 Ciências Biológicas−Ribeirão Preto
40 591 6 14.78

404 Ciências da Atividade Física−USP Leste, SP
60 152 36 2.53

405 Ciências dos Alimentos−Piracicaba
40 165 5 4.13

406 Educação Física e Esporte
100 814 13 8.14

407 Educação Física−Ribeirão Preto
60 314 7 5.23

408 Enfermagem
80 841 25 10.51

409 Enfermagem−Ribeirão Preto
80 477 38 5.96

410 Engenharia Agronômica−Piracicaba
200 1238 22 6.19

411 Engenharia Florestal−Piracicaba
40 236 3 5.90

412 Farmácia−Bioquímica
150 1636 13 10.91

413 Farmácia−Bioquímica − Ribeirão Preto
80 782 5 9.78

414 Fisioterapia
25 615 5 24.60

FUVEST 2011

09/11/2010, 09:57:23 − Copyright (c) 2011 − FUVEST − Fundação Universitária para o Vestibular

Relação Candidato Vaga

Inscritos

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Carreira
Vagas Inscritos 2º Incompleto Relação C/V

415 Fisioterapia−Ribeirão Preto
40 600 3 15.00

416 Fonoaudiologia
25 209 26 8.36

417 Fonoaudiologia−Bauru
40 338 136 8.45

418 Fonoaudiologia−Ribeirão Preto
30 135 10 4.50

419 Gerontologia−USP Leste, SP
60 206 18 3.43

420 Licenciado em Enfermagem−Ribeirão Preto
50 173 69 3.46

421 Medicina
275 13545 120 49.25

422 Ciências Médicas−Ribeirão Preto
100 3735 9 37.35

423 Medicina Veterinária
80 1609 14 20.11

424 Medicina Veterinária−Pirassununga
60 543 3 9.05

425 Nutrição
80 1011 13 12.64

426 Nutrição e Metabolismo−Ribeirão Preto
30 311 3 10.37

427 Obstetrícia−USP Leste, SP
60 312 14 5.20

428 Odontologia
133 1362 25 10.24

429 Odontologia−Bauru
50 522 5 10.44

430 Odontologia−Ribeirão Preto
80 734 12 9.18

431 Psicologia
70 2042 12 29.17

432 Psicologia−Ribeirão Preto
40 878 3 21.95

434 Terapia Ocupacional
25 201 4 8.04

435 Terapia Ocupacional−Ribeirão Preto
20 163 6 8.15

436 Zootecnia−Pirassununga
40 251 11 6.28

499 Biológicas
250 2912 0 11.65

600 Ciências Biomoleculares−São Carlos
40 286 5 7.15

601 Ciências da Natureza−USP Leste, SP
120 284 98 2.37

602 Computação
230 2637 22 11.47

603 Engenharia Aeronáutica−São Carlos
40 911 15 22.78

604 Engenharia Ambiental−São Carlos
40 847 8 21.18

605 Engenharia Bioquímica−Lorena
40 263 7 6.58

606 Engenharia Civil−São Carlos
60 2191 25 36.52

607 Engenharia de Alimentos−Pirassununga
100 554 8 5.54

608 Engenharia de Biossistemas−Pirassununga
60 168 19 2.80

609 Engenharia de Materiais−Lorena
40 217 4 5.43

610 Engenharia de Materiais e Manufatura−São Carlos
50 365 0 7.30

611 Engenharia Elétrica e Computação−São Carlos
250 2359 19 9.44

612 Engenharia Industrial Química−Lorena
80 457 6 5.71

613 Engenharia na Escola Politécnica
750 10683 90 14.24

614 Engenharia Química−Lorena
80 1053 11 13.16

615 Engenharia−São Carlos
150 2573 20 17.15

616 Física/Meteorologia/Geofísica/Astronomia/Estatística/Matemática/Matemática Aplic
455 2231 53 4.90

617 Física Médica−Ribeirão Preto
40 220 7 5.50

618 Geologia
50 688 9 13.76

619 Informática Biomédica−Ribeirão Preto
40 188 4 4.70

620 Informática−São Carlos
40 208 1 5.20

621 Licenciatura em Ciências Exatas−São Carlos
50 160 70 3.20

622 Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental
40 143 43 3.58

623 Licenciatura em Matemática/Física
260 749 112 2.88

624 Matemática Aplicada−Ribeirão Preto
45 182 39 4.04

625 Matemática−São Carlos
95 363 115 3.82

626 Oceanografia
40 395 10 9.88

627 Química Ambiental
30 141 1 4.70

628 Química−Bacharelado − Ribeirão Preto
60 365 5 6.08

629 Química−Bacharelado e Licenciatura
60 616 7 10.27

630 Química−Licenciatura
30 130 7 4.33

FUVEST 2011

09/11/2010, 09:57:23 − Copyright (c) 2011 − FUVEST − Fundação Universitária para o Vestibular

Relação Candidato Vaga

Inscritos

PAG 3/3

Carreira
Vagas Inscritos 2º Incompleto Relação C/V

631 Química−Licenciatura − Ribeirão Preto
40 139 45 3.48

632 Química(Bacharelados)−São Carlos
60 370 2 6.17

699 Exatas 250 3538 0 14.15

Banco Mundial

O que faz:
O Banco Mundial é, em todo o mundo, a maior fonte de assistência ao desenvolvimento. Concede a cada ano quase $16 bilhões em empréstimos aos países clientes. Usa seus recursos financeiros, seus funcionários altamente qualificados e sua extensa base de conhecimentos para ajudar cada país em desenvolvimento a trilhar um caminho de crescimento estável, sustentável e eqüitativo e, assim, lutar contra a pobreza.

Visão Geral dos Empréstimos do Banco Mundial

O Banco Mundial oferece empréstimos para projetos de países membros elegíveis, no intuito de apoiar as estratégias do país e as metas de desenvolvimento em geral. Os recursos para os projetos são provenientes também do governo do país em questão, do setor privado e de parceiros. O papel específico do financiamento concedido pelo Banco Mundial é o de catalisar aquelas iniciativas que têm um impacto maior no desenvolvimento e que, de outra forma, não receberiam recursos.
Os Instrumentos de Empréstimo incluem: empréstimos para investimentos, geralmente para projetos com prazo de implementação de 5 a 10 anos, empréstimos setoriais, que podem financiar uma parcela das necessidade de investimento de um setor, empréstimos de ajuste, que normalmente apóiam programas de reforma econômica ou setorial com 1 a 3 anos de duração, e empréstimos para aprendizagem e inovação, com montantes de até $ 5 milhões, para atividades de curta duração nas áreas de aprendizagem e desenvolvimento de capacidade. Os recursos geralmente são provenientes de empréstimos da AID a juros baixos, de empréstimos regulares do BIRD ou de uma combinação dos dois. Além disso, os projetos são freqüentemente beneficiados por doações e empréstimos concedidos por co-financiadores e parceiros, que vêm complementar os recursos disponibilizados pelo governo e pelo Banco Mundial.

A iniciativa voltada para o alívio da dívida (HIPC) tem permitido a mais de vinte países economizar bilhões de dólares no seu serviço da dívida.

O Banco obtém recursos de várias maneiras. No exercício fiscal de 2000, o BIRD captou US$ 15,8 bilhões nos mercados internacionais de títulos de dívida e lançou títulos de dívida em treze moedas. O financiamento da AID se dá em fases de três anos - o 12º Replenishment (acordo prevendo novos aportes) incluía US$ 11,6 bilhões em contribuições de quase 40 doadores

Obs: dados retirados do próprio site do Banco Mundial

Criação do Mercosul

Introdução
A integração é fenômeno comum no mundo deste final de século. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração econômica. Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América latina (Pacto Andino e MERCOSUL), Ásia (Cer,) e África (Sadec) - a integração está por toda a parte.

Os processos de integração econômica são conjuntos de medidas de caráter econômico e comercial que têm por objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a união entre as economias de dois ou mais países. Essas medidas concentram-se, em um primeiro momento, na diminuição ou mesmo eliminação de Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias que constrangem o comércio de bens entre esses países. Uma etapa mais adiantada de integração exigirá esforço adicional, podendo envolver a definição de uma Tarifa Externa Comum, ou seja, uma tarifa a ser aplicada por todos os sócios ao comércio de bens com terceiros mercados. Associado a esse exercício, impõe-se o estabelecimento de um Regime de Origem, mecanismo pelo qual se determina se um produto é originário da região (fazendo jus às vantagens comerciais próprias a um esquema de integração) ou não. Avançando ainda mais, chegamos a arranjos adiantados de integração que admitem a liberalização do comércio de serviços e a livre circulação dos fatores de produção (capital e trabalho), e exigem a Coordenação de Políticas Macroeconômicas e até mesmo a coordenação de políticas fiscais e cambiais. Em grau extremo, a integração econômica pode levar, inclusive, à adoção de uma moeda única.

Como quer que se desenhem, os modelos de integração baseiam-se, fundamentalmente, na vontade dos Estados de obter, através de sua adoção, vantagens econômicas que se definirão, entre outros aspectos, em termos de: (1) aumento geral da produção, através de um melhor aproveitamento de economias de escala; (2) aumento da produtividade, através da exploração de vantagens comparativas entre sócios de um mesmo bloco econômico, e; (3) estímulo à eficiência, através do aumento da concorrência interna.

De acordo com a teoria do comércio internacional, consideram-se quatro as situações clássicas de integração econômica: Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum. Um quinto modelo, inédito até recentemente, é constituído pela União Econômica e Monetária.

Nome: Mercado Comum do Sul(Mercado Comun del Sur – Mercosur)
Criação: Em 26.3.1991, em Assunção (Paraguai), foi assinado o Tratado de Assunção.
Integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Associados: Bolívia e Chile.
Sede: Montevidéu (Uruguai).
Objetivos: Criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; adotar uma política externa comum; coordenar posições conjuntas em foros internacionais; coordenar políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonizar legislações nacionais, com vistas a uma maior integração. Ampliar as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, Na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala".

Ela permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens;

Dados Estatísticos
População: 213,6 milhões

PIB: US$ 842,3 bilhões
Exportações: US$ 92,5 bilhões
Importações: US$ 101,5 bilhões
Organização: O Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões do Mercosul são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende: A criação do Mercosul, bloco econômico em vigor desde 1o de janeiro de 1995, institui uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e posterior inclusão de Chile e Bolívia. O acordo não representa uma ação diplomática isolada, mas o resultado de um longo processo de aproximação entre os países-membros.
Histórico

A criação do MERCOSUL, objetivo definido pelo Tratado de Assunção, de 26/03/91, e reafirmado pelo Protocolo de Ouro Preto, de 17/12/94, não apresenta uma ação diplomática isolada, mas sim o resultado de um longo processo de aproximação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Durante a década de 1970, obstáculos de natureza política e econômica inviabilizaram o aprofundamento do processo de integração na América Latina. O diferença relativa ao aproveitamento dos recursos hídricos da Bacia do Prata, por exemplo, opôs os dois maiores países da região -Brasil e Argentina- durante anos, e somente foi superado no final da década de 70.

Na década de 40 foi criada a CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina, mas foi na década de 60 que ocorreu a primeira tentativa da criação de um Mercado Comum Latino-Americano, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, quando surgiu a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio). O Tratado que instituiu a ALALC, porém, ficou superado, pois faltavam instrumentos adequados para concretizar a integração.

Foi a criação da ALADI, em substituição à ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1980, que gerou as condições necessárias à promoção, em bases mais realistas, do aprofundamento do processo de integração latino-americana. A extinção da "cláusula de nação mais favorecida regional", adotada pela ALALC, permitiu a outorga de preferências tarifárias entre dois ou mais países da ALADI, sem a extensão automática das mesmas a todos os membros da Associação, o que viabilizou o surgimento de esquemas sub-regionais de integração, como o MERCOSUL.
A integração Brasil-Argentina, antecedente imediato do MERCOSUL, foi impulsionada por três fatores principais:

a) a superação das divergências geopolíticas bilaterais;
b) o retorno à plenitude do regime democrático nos dois países; e
c) a crise do sistema econômico internacional.

Primeiro de uma série de acordos bilaterais que precederiam o MERCOSUL, a "Declaração de Iguaçu", firmada pelos Presidentes Sarney e Alfonsin em 30/11/85, buscava acelerar a integração dos dois países em diversas áreas (técnica, econômica, financeira, comercial, etc.) e estabelecia as bases para a cooperação no campo do uso pacífico da energia nuclear.

Em 20 de julho de 1986, foi assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabeleceu os princípios fundamentais do "Programa de Integração e Cooperação Econômica" - PICE. O objetivo do PICE foi o de propiciar a formação de um espaço econômico comum por meio da abertura seletiva dos mercados brasileiro e argentino. O processo de integração brasileiro-argentino evoluiu, em 1988, para a assinatura do "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", cujo objetivo era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços. Foram assinados 24 Protocolos em diversas áreas, sendo que os de natureza comercial foram posteriormente consolidados em um único instrumento: o Acordo de Complementação Econômica nº 14, da ALADI.

Nesse contexto, circunstâncias de natureza política, econômica, comercial e tecnológica, decorrentes das grandes transformações da ordem econômica internacional, exerceram papel relevante no aprofundamento ainda maior da integração brasileiro-argentina:

1. o fenômeno da globalização da economia, com o surgimento de uma nova estrutura de produção e o advento de um novo padrão industrial e tecnológico;

2. a formação dos megablocos econômicos e a tendência à regionalização do comércio, com influência no direcionamento dos fluxos de capital, bens e serviços;

3. os impasses do multilateralismo econômico, prevalecentes em certas fases do processo de negociação da Rodada Uruguai do GATT;

4. o protecionismo e o quadro recessivo em muitas economias desenvolvidas, responsáveis pela absorção de cerca de 65% das exportações latino-americanas;

5. o esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações;

6. a tomada de consciência da necessidade de aprofundar o processo de integração como forma de aproveitar o entorno geográfico;

7. a convergência na adoção de novas políticas econômicas que privilegiavam a abertura do mercado interno, a busca de competitividade, a maximização das vantagens comparativas e a reforma do papel do Estado - mais democrático e menos intervencionista.

Diante de um panorama de crescente marginalização econômica, política e estratégica, causada sobretudo pelas mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema econômico mundial, e em face de uma evidente perda de espaço comercial, de redução do fluxo de investimentos e de dificuldades de acesso a tecnologias de ponta, Brasil e Argentina viram-se diante da necessidade de redefinirem sua inserção internacional e regional. Dentro dessa nova estratégia, a integração passa a ter papel importante na criação de comércio, na obtenção de maior eficiência com vista à competição no mercado internacional e na própria transformação dos sistemas produtivos nacionais.

Em 06 de julho de 1990, Brasil e Argentina firmam a "Ata de Buenos Aires", mediante a qual fixam a data de 31/12/94 para a conformação definitiva de um Mercado Comum entre os dois países. Em agosto de 1990, Paraguai e Uruguai são convidados a incorporar-se ao processo integracionista, tendo em vista a densidade dos laços econômicos e políticos que os unem a Brasil e Argentina. Como conseqüência, é assinado, em 26 de março de 1991, o "Tratado de Assunção para Constituição do Mercado Comum do Sul".

Tratado de Assunção

O Tratado de Assunção, ato fundacional do MERCOSUL, constitui, juntamente com o Protocolo de Brasília, de 1991 e o Protocolo de Ouro Preto, de 1994, os principais instrumentos jurídicos do processo de integração.

O Tratado de Assunção constitui, na realidade, um Acordo-Quadro, na medida em que não se esgota em si mesmo, mas é continuamente complementado por instrumentos adicionais, negociados pelos quatro Estados Partes em função do avanço da integração. O Tratado estabelece, fundamentalmente, as condições para se alcançar, até 31/12/94, a União Aduaneira entre os Quatro, etapa anterior ao Mercado Comum. Nesse sentido, ele determina, entre outros aspectos:

1. o estabelecimento de um programa de liberalização comercial, que consiste de reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas acompanhadas da eliminação das barreiras não tarifárias;

2. a coordenação de políticas macro-econômicas;

3. o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC);

4. o estabelecimento de listas de exceções ao programa de liberalização para produtos considerados "sensíveis";

5. a constituição de um regime geral de origem e de um sistema de solução de controvérsias.

O Tratado estabelece também uma estrutura institucional transitória para o MERCOSUL, que permanecerá inalterada até dezembro de 1994, quando o Protocolo de Ouro Preto definirá a sua estrutura institucional definitiva.
Com a assinatura do tratado de Assunção, inaugura-se o que ficou conhecido como "Período de Transição", que duraria até janeiro de 1995. As principais características do período, no que se refere à execução dos compromissos do Tratado, foram:

(1) a colocação em marcha do programa automático de liberalização comercial, ou de "desgravação tarifária", que correspondia à redução semestral de 7% em todas as tarifas incidentes sobre produtos comercializados entre os quatro países, em um processo que já partiria de uma redução inicial linear de 47%;

(2) a aprovação do Protocolo de Brasília, assinado em dezembro de 1991, que estabelece o sistema de solução e controvérsias do MERCOSUL;

(3) a aprovação e cumprimento parcial do chamado "Cronograma de Las Leñas" (nome da cidade argentina onde foi negociado), instrumento que sistematizava todas as tarefas que deveriam ser cumpridas para a plena realização dos objetivos do Tratado, e;

(4) a definição, sobretudo a partir de 1993, da Tarifa Externa Comum para a grande maioria dos bens produzidos na região.

O mercosul geográfico

O MERCOSUL é hoje uma realidade econômica de dimensões continentais: uma área total de mais de 11 milhões de quilômetros quadrados; um mercado de 200 milhões de habitantes; um PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de dólares, o que o coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo após o NAFTA, a União Européia e o Japão.

A região é um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo. São muitas as razões do sucesso do Mercosul: ter a quarta economia mundial e a principal reserva de recursos naturais do planeta. As reservas energéticas são gigantescas, a rede de comunicações é moderna e desenvolvida.
O potencial agrícola do bloco é outro de seus grandes trunfos. Esta entre os maiores produtores de trigo, café, cacau, cítricos, arroz, soja, leite, gado bovino, etc.

Este potencial econômico depende, no entanto, para seu pleno desenvolvimento, de maiores investimentos na área de infraestrutura física. Atentos a isto, os países membros do bloco vêm se dedicando à execução de grandes projetos no campo da integração energética, rodoviária, ferroviária e até mesmo hidroviária.

O mercosul Político

O Mercosul configura-se, hoje, como espaço político de grande importância no continente. Tendo sido criado como projeto de natureza econômica, ele corresponde, de fato, a uma iniciativa político-estratégica que teve na redemocratização de seus países membros um pilar fundamental.

Os objetivos econômicos do mercosul

Em primeiro de janeiro de 2006 todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente no espaço econômico integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Mercosul será um enorme mercado de mais de 250 milhões de habitantes. Uma mesma e única Tarifa Externa Comum (TEC)vigorará para o comércio de produtos entre o Mercosul e o resto do mundo.

O Mercosul será um território aduaneiro único, não haverá barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e os controles que ainda persistirem serão feitos de forma conjunta por autoridades de países vizinhos. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico. As exceções estabelecidas à TEC não mais existirão. Regulamentos e normas técnicas estarão harmonizados, os produtos respeitarão os mesmos critérios e especificações na hora de sua produção e serão vendidos a consumidores que terão garantidos direitos equivalentes, independentemente de seu país de origem. A liberalização do comércio de serviços estará avançada e seus efeitos já se farão sentir nos quatro países: profissionais de várias áreas começarão a ver expandir os horizontes de seu mercado de trabalho.

Os Ministérios de Economia e os Bancos Centrais dos quatro países, tendo atingido suas primeiras metas fiscais comuns, avançarão no processo de coordenação macroeconômica. O Mercosul estará inserido, por outro lado, em uma rede de acordos de liberalização comercial que abarcarão todo o continente, e se espalharão por outros horizontes

Países Integrantes

BRASIL
Com um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 161 milhões de habitantes, possui a maior economia dentre os membros do MERCOSUL; seu Produto Interno Bruto, em 1998, foi de aproximadamente US$ 804 bilhões. O Brasil possui uma renda per capita de aproximadamente US$ 5.029,00.

ARGENTINA

segundo maior país do MERCOSUL, tem um território de 2,8 milhões de quilômetros quadrados. A economia Argentina está entre as que mais cresceram nos últimos anos, registrando uma média de 7,5% ao ano desde 1991. Em 1998 a taxa de crescimento foi de 4,9%. Seu Produto Interno Bruto em 1999 foi de US$ 279,5 bilhões, distribuído para uma população de aproximadamente 36,6 milhões de habitantes. A renda per capita argentina é de US$ 7.642,00, a maior dentre seus parceiros no mercado comum. Sendo que hoje a Argentina está vivenciando o processo de empobrecimento mais rápido de uma sociedade ocidental em tempos de paz registrado no mundo no pós-guerra. Seu PIB caiu 4% em 1999, 1% em 2000, 5% em 2001 e deve cair mais de 10% este ano. Trata-se da pior recessão desde 1914, mais grave que a dos anos 30. É uma queda da renda per capita de mais de 20% em 4 anos. O desemprego beira os 25%.

PARAGUAI
Ocupa uma área de 406 mil quilômetros quadrados, tem uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes e, em 1999, apresentou um Produto Interno Bruto de US$ 8,6 bilhões. A renda per capita é de US$ 1.585,00.

URUGUAI
Por sua vez, possui a menor população, calculada em 3 milhões de habitantes, e o menor território dentre os membros do mercado comum, 177 mil quilômetros quadrados. Trata-se de importante centro financeiro internacional, com um Produto Interno Bruto, em 1999, de aproximadamente US$ 20,8 bilhões. A renda per capita é de aproximadamente US$ 6.260,00.


MERCOSUL-CHILE
Em 25 de junho de 1996, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica nr. 35 (ACE-35), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Chile para a maior parte do comércio bilateral até 1/1/2004, quando estaria concluído o programa de desgravação tarifária aplicável aos produtos originários das Partes Signatárias. Além das disciplinas comerciais, o acordo contém regras sobre integração física, bem como sobre complementação e cooperação econômica, científica e tecnológica.

Em 1999, foram registrados avanços na definição da arquitetura do ACE-35, com a aprovação dos regimes de Salvaguardas e de Solução de Controvérsias.
A administração e a avaliação do ACE 35 estão a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum, pelo lado do MERCOSUL, e pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo lado do Chile. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:
velar pelo cumprimento das disposições do Acordo; avaliar periodicamente os avanços do programa de liberalização comercial;acompanhar a aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes e contribuir para a solução de controvérsias.

Após a assinatura do ACE 35, o Chile passou a ser considerado Membro Associado do Mercosul e participa das reuniões de cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial. Além disso, representantes daquele país participam de algumas reuniões de Ministros e, de acordo com a Resolução 12/97 do CMC, podem igualmente participar dos seguintes foros técnicos do Mercosul: SGTs 1(Comunicações), 2 (Mineração), 3 (Regulamentos Técnicos), 5 (Transportes e Infraestrutura), 6 (Meio Ambiente), 7 (Indústria), 8 (Agricultura), 9 (Energia) e 11 (Saúde). Além desses, o Chile pode enviar representantes aos Grupos Ad Hoc de Serviços e Relações Externas, bem como a Reuniões Especializadas de Ciência e Tecnologia e Turismo.

Mercosul- Bolívia

Em 17 dezembro de 1996 foi assinado, sob o marco jurídico do Tratado de Montevidéu 1980, o Acordo de Complementação Econômica n.º 36 (ACE-36), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Bolívia para parte substancial do comércio até 1/1/2006, quando estará concluído o programa de desgravação tarifária geral, aplicável aos produtos originários das Partes.

O Acordo regula as relações comerciais e é constituído de um programa de liberalização comercial e de disciplinas comerciais específicas, tais como regime de origem; regime de salvaguardas; práticas desleais de comércio - dumping e subídios; investimentos e dupla tributação.
O acordo abrange também aspectos de integração física; complementação e intercâmbio de setores produtivos; promoção comercial e cooperação científica e tecnológica.

Após a assinatura do ACE-36, a Bolívia passou a ser considerada Membro Associado do Mercosul e participa de suas reuniões de Cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial.

A administração e avaliação do ACE-36 está a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por um lado, e pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia, por outro. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:

  • velar pelo cumprimento das disposições do Acordo;
  • avaliar periodicamente os avanços do programa de liberalização comercial;
  • acompanhar a aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes e contribuir para a solução de controvérsias.
PROTOCOLO DE EXPANSÃO COMERCIAL URUGUAI/BRASIL (PEC) Assinado em 1975, tem por objetivo a Complementação econômica entre os dois países, compreendendo produtos a serem comercializados livres do imposto de importação. Periodicamente os dois países realizam negociações para incluir, modificar ou retirar produtos do programa de desgravação.
TRATADO DE MONTEVIDÉU Assinado em 12/08/80 institui a Associação Latina Americana de Integração, substituindo a ALALC. Tem por objetivo dar seguimento ao processo de integração e promover o desenvolvimento econômico e social entre os países da América Latina.

“DECLARACIÓN DE IGUAZU” Assinada em 30/11/89, manifesta o interesse de Brasil e Argentina em promoverem a integração.

ATA PARA A INTEGRAÇÃO BRASIL-ARGENTINA Assinada em 29/07/86 , cria o Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argetina - PICE - com 12 Protocolos sobre relações bilaterais em setores específicos , sendo eles : Bens de Capital; Trigo ; Complementação do Abastecimento Alimentar ; Expansão do Comércio, Empresas Binacionais ; Assuntos Financeiros ; Fundo de Investimentos ; Energia ; Biotecnologia ; Estudos Econômicos ; Informação e Assistência em Acidentes Nucleares e Cooperação Aeronáutica.

ATA DA AMIZADE BRASILEIRO ARGENTINA, DEMOCRACIA, PAZ E DESENVOLVIMENTO Assinada em 10/12/86. Sobe para 17 o número de Protocolos nesta data, e, em ocasiões posteriores, em 1987 e 1988, são assinados os protocolos ate o número 22. Os 05 Protocolos assinados nesta data são: Siderurgia; Transporte Terrestre; Transporte Marítimo, Comunicações, Cooperação Nuclear.
Os firmados posteriormente são: Cultural, Administração Pública; Moeda Comum; Indústria Automobilística e o de número 22 - Indústria Alimentícia .

TRATADO DE INTEGRAÇÃO ,COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Assinado em 29/11/88 - Ratificado pelos Legislativos do Brasil e Argentina em 1989, estabelece o prazo para formação de um Mercado Comum entre estes países. Assinado o protocolo 23 - Regional Fronteiriço.

ENCONTRO PRESIDENCIAL EM URUGUAIANA Assinado em agosto de 1989. Instalação dos Comitês de Fronteira Brasil-Argentina e assinatura do Protocolo 24 - Planejamento Econômico e Social.

COMUNICADO CONJUNTO SOBRE O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO Assinado em 16/03/94.
ATA DE BUENOS AIRES Assinada em 06/07/94 - Determina a formação de um Mercado Comum entre os dois países até 31 de dezembro de 1994 e a constituição de um Grupo de Trabalho (Grupo Mercado Comum) para dar forma a Integração.

TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ESTATUTO DAS EMPRESAS BINACIONAIS BRASILEIRO / ARGENTINA Assinado em 06/07/90 - Estabelece condições para tratar como empresas brasileiras de capital nacional as binacionais formadas dentro do Mercado Comun. Publicado no D.O.U. 29/07/94 - Decreto 619.

ACORDO DE COMPLEMENTACAO ECONÔMICA 14 FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL E ARGENTINA Assinado em 20/12/90, tem por objetivo facilitar a criação de um Mercado Comum entre Brasil e Argentina. Engloba os Protocolos já assinados anteriormente e prevê reduções gradativas nas alíquotas de importação dos produtos produzidos nos dois países. Publicado no Diário Oficial da União em 18/03/91 - Decreto 60.

TRATADO DE ASSUNÇÃO Assinado entre Brasil e Argentina, Uruguai e Paraguai, em 26/03/91. Prevê a formação do Mercosul - Mercado Comum do Sul a partir de janeiro de 1995. Em seus anexos especifica prazos para a formação deste Mercado Comum, para a livre circulação de bens e serviços entre os países; estabelece uma política comercial comum em relação aos terceiros países, além de resguardar, em listas de exceções os produtos que não terão imediatamente suas tarifas reduzidas, a pedido dos própios países participantes. Publicado no Diário Oficial da União de 22/11/91- Decreto 350.
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA 18 - FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL , ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. Assinado em 29/11/91. É o mesmo texto do Tratado de assunção , no âmbito da ALADI.

PROTOCOLO DE BRASÍLIA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Assinado em 91, define meios para que as partes possam ter como solucionar divergências que possam vir a ocorrer entre os participantes do MERCOSUL.

ACORDO MERCOSUL - EUA (4+1) SOBRE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS Assinado em 19/06/91, incrementa as relações de comércio internacional entre Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e EUA . Prevê o estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimento, composto por representantes das Partes.

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL ENTRE AS COMUNIDADES EUROPÉIAS E O MERCOSUL Assinado em 25/05/92. A Comissão das Comunidades Européias e o Mercosul instituem entre eles a cooperação mais estreita possível, através de intercâmbio de informações, formação de pessoal, assistência técnica e apoio institucional.

PROTOCOLO DE OURO PRETO Assinado em 17 /12/94. Define a estrutura institucional do Mercosul, que contara com os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum , Grupo Mercado Comum , Comissão de Comércio , Comissão Parlamentar Conjunta , Foro Consultivo Econômico- Social , Secretaria Administrativa do Mercosul.

RESULTADOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO MERCADO COMUM E DO GRUPO MERCADO COMUN - OURO PRETO , 12 A 17 DE DEZEMBRO /1994 Nas Reuniões ocorridas em Ouro Preto, com a presença dos Presidentes dos países do Mercosul, foram adotadas uma série de decisões que estabelecem a nova estrutura institucional do Mercosul; que determinam a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) que irá vigorar a partir de janeiro de 1995, além de criar normas para a operacionalização aduaneira desses instrumentos. Na área institucional, foi criada a nova estrutura institucional do Mercosul, composta por : Conselho Mercado Comun., órgão máximo da estrutura, integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e da Fazenda; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comercio; Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Econômico e Social (que permitirá aos diversos setores da sociedade encaminhar suas aspirações e propostas aos órgãos decisórios). Na área econômica, o principal aspecto e a adoção de uma Tarifa Externa Comun. A !

TEC comporta exceções temporárias para un conjunto de produtos. Já estão definidas as pautas de convergência das tarifas, que farão com que até o ano de 2006 os itens se aproximem da TEC. Quanto ao comércio intra- Mercosul, aprovou-se a lista de produtos que estão sujeitos ao chamado Regime de Adequação, que , no caso do Brasil , são somente 29 produtos. Ressalvados os itens do Regime de Adequação e os setores automotriz e açucareiro, todos os produtos estarão isentos de tarifas e de outras restrições comercias no intercâmbio intra- Mercosul a partir de 01/01/95.

Conclusão

O MERCOSUL é hoje uma marca de sucesso. Prova disso é a sua extensa agenda externa, que demonstra o interesse que o bloco tem despertado em países e agrupamentos regionais em todo o mundo.

Como entidade dotada de personalidade jurídica, reconhecimento no Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL está apto a negociar acordos com terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais. O êxito econômico-comercial da integração e o status de entidade dotada de personalidade jurídica garantem ao MERCOSUL a condição de parceiro atrativo para os principais atores econômicos mundiais. O Tratado de Assunção estabeleceu a possibilidade de que outros países membros da ALADI venham a integrar o MERCOSUL.

Nos últimos anos o Mercosul tem buscado, intensamente, sua expansão horizontal, por meio da celebração de acordos de livre comércio com todos os países latino-americanos membros da ALADI. Com isso tem ampliado as dimensões dos mercados nacionais; aproveita vantagens comparativas em âmbito regional; restaura condições de competitividade em mercados da região que participam de outros esquemas de integração e consolida laços políticos com os vizinhos no continente, interesse sobretudo do Brasil, dada a sua dupla condição de país platino e amazônico.

No plano extra-hemisférico, o Mercosul confere especial relevância e prioridade aos entendimentos com a União Européia, seu principal parceiro comercial. Em 15 de dezembro de 1995, o Mercosul e a União Européia assinaram, em Madri, o "Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Econômica e Comercial". O Acordo contempla objetivos de aproximação e cooperação nas mais variadas áreas, como comércio, meio-ambiente, transportes, ciência e tecnologia e combate ao narcotráfico. Institui, igualmente, mecanismo de diálogo político entre os dois agrupamentos.

Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990.

Os blocos econômicos ampliam as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala" permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens.
O ganho de musculatura do mercosul, aliás, interessa não apenas pelos seus impactos sobre a própria economia regional, um mercosul fortalecido mostra-se estratégico para os países da região enfrentarem os grandes blocos.

Dessa forma, fica cada vez mais clara a necessidade dos países assinarem acordos internacionais que os obriguem praticar a "boa política econômica.

BIBLIOGRAFIA

FMI - International Financial Statistics - ed. Dezembro/2001.
FONTES: BIRD - www.worldbank.org

Associação Latino-americana de Integração - ALADI (www.aladi.org).
FONTES: Bacen/Depec

Ministério do Comércio Exterior
www.mercosul.gov.br

Banco Estatístico do mercosul: http://www.cedep.ifch.ufrgs.br/bem/
www.redmercosur.org.uy/portugues/

Ministério das Relações Exteriores – Divisão do Mercado Comum do Sul.